Propriedade intelectual e o Empreendedorismo

Muitos empreendedores têm muitas dúvidas sobre esse tema, e essa semana entrevistamos duas autoridades da área em questão: A advogada e Especialista em Direito Autoral pela organização mundial de propriedade intelectual, e o advogado Luciano Andrade Pinheiro Graduado pela Universidade Federal da Bahia, professor de Direito Autoral, autor de artigos jurídicos e palestrante. Na entrevista abaixo podemos esclarecer algumas dúvidas e entender como a propriedade intelectual pode ajudar o empreendedor, principalmente evitando futuros problemas. Confiram!
Qual é a relação entre o empreendedor e a Propriedade Intelectual:

1. Qual é a utilidade da Propriedade Intelectual para o empreendedor?
A pessoa que se dedica a qualquer atividade de empreendedorismo, no seu dia-dia, necessariamente cria, desenvolve ou valida a qualidade de um produto, de uma determinada prestação de serviços ou de uma obra criada pelo intelecto humano. Portanto, a Propriedade Intelectual se constitui em um instrumento poderoso de proteção dos produtos ou obras intelectuais criadas ou desenvolvidas pelo empreendedor.

2. O que a Propriedade Intelectual abrange?

A Propriedade Intelectual é um ramo do Direito que garante proteção legal aos autores de obras estéticas (Direito autoral) e aos inventores de obras utilitárias (Propriedade Industrial). Essa área da ciência jurídica abarca uma infinidade de produções do intelecto humano desde um obra literária, musical, fotográfica, arquitetônica, assim como patentes, marcas, desenhos industriais e tantos outros.

Nesse sentido, é muito fácil observar que uma pessoa, na qualidade de empreendedor e desenvolvendo qualquer atividade de empreendedorismo, voltada à inovação e ao crescimento profissional de um segmento, necessariamente estabelecerá uma relação muito estreita e dependente com a Propriedade Intelectual.

3. Para onde a Propriedade Intelectual tem evoluído?

Muitos modelos de negócios têm migrado para o ambiente digital e muitos empreendedores têm utilizado as inúmeras plataformas constantes na internet para veicularem, promoverem e divulgarem seus produtos. Nesse ambiente, considerado intangível (incorpóreo), também há inúmeras possibilidades de fruição e transferências de direitos referentes à Propriedade Intelectual, portanto, a preocupação com a proteção dos produtos desenvolvidos ou das obras intelectuais se faz muito atual.

4. Por que o empreendedor não deve ignorar a Propriedade Intelectual?

Porque a Propriedade Intelectual é um instrumento de proteção útil e fundamental para todo aquele que quer desenvolver seu próprio negócio, deseja inovar e colaborar para agregar valor à sociedade como um todo.

Alguns exemplos: aquele empreendedor que tem um blog, certamente terá uma marca (Propriedade Industrial) e produzirá textos (Direito Autoral). Outro empreendedor que desenvolve um produto caracterizado por uma garrafa de vidro tridimensional pode proteger sua invenção/criação por meio do desenho industrial – Propriedade Industrial, por intermédio da marca (Propriedade Industrial) e, ainda, por meio do Direito Autoral, em função do caráter estético da obra.

Há ainda inúmeros aspectos que devem ser abordados, quando falamos em criação e desenvolvimento de produtos, voltados para o empreendedorismo, como registro, contratos de cessão, contratos de licença, dentre outros, mas vamos conversar sobre referidos assuntos nas próximas oportunidades.

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